Política de privacidade
Para que fique mais claro a você, usuário/leitor, através dos princípios da preservação
da integridade, da transparência e da responsabilidade, desenvolvemos esta Política
de Privacidade e Proteção de Dados, que tem como objetivo esclarecer sobre os
procedimentos que envolvem os dados pessoais que você compartilha conosco
usando o nosso site ou, de outra forma, interage com a gente.
Caso você identifique alguma dúvida ao ler esta Política ou queira exercer seus
direitos na condição de titular dos dados pessoais tratados por nossa organização,
entre em contato conosco, através do nosso Encarregado de Dados, cujas informações
de contato estão especificadas nesta Política.
Este documento é complementar à nossa Política Interna de Privacidade e Proteção de
Dados Pessoais.
Os dados pessoais tratados na condição de controlador destas informações estão
categorizados na forma abaixo especificada.
SOBRE OS DADOS PESSOAIS COLETADOS
Em razão da natureza de nossas atividades, podemos tratar os mais variados tipos de
dados pessoais, que estão fundamentados e organizados por nossa organização e
alimentados com todas as informações substanciais do respectivo processo de
tratamento de dados.
Podemos coletar seus dados pessoais quando você, por algum motivo, realiza alguma
transação direta conosco, seja através do relacionamento direto com a gente, seja
através de acesso ao nosso site, por exemplo.
Realizamos o tratamento de duas categorias distintas de dados pessoais:
1. DADOS PESSOAIS COMUNS – COLETAMOS E ARMAZENAMOS DADOS
COMUNS DE PESSOAS FÍSICAS, COMO:
• NOME;
• CPF;
• RG;
• SEXO;
• DATA DE NASCIMENTO;
• ENDEREÇO;
• CIDADE, ESTADO, CEP;
• E-MAIL;
PARA AS SEGUINTES FINALIDADES:
• PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS;
• CADASTRO;
• ENTRE OUTROS.
2. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS – EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, PODEMOS
COLETAR E ARMAZENAR DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS, COMO:
• RELIGIÃO;
• COR;
• NOME SOCIAL;
• DADOS DE SAÚDE;
• RAÇA;
• PRONTUÁRIO MÉDICO;
• BIOMETRIA; E
• FOTOS.
PARA AS SEGUINTES FINALIDADES:
• SEGURANÇA FÍSICA DA EMPRESA;
• ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA;
• FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTÁGIO;
• ENTRE OUTROS.
SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
De acordo com a lei, para o tratamento de dados de menores (titulares com idade
inferior a 18 anos), um dos pais ou o responsável legal deve dar o consentimento
específico para podermos executar determinados processos que envolvam o
tratamento deste tipo de dados pessoais.
Por força disso, desenvolvemos procedimentos próprios para obter essa autorização
de um dos pais e/ou responsável legal, abordando as ocorrências que serão tomadas,
para que este compreenda e concorde com todas as condições especificadas no termo
próprio, em conformidade com a legislação e esta Política.
FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Todas as finalidades pelas quais os dados são tratados por nossa organização, devem obedecer às condições descritas na Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais, a LGPD.
Na condição de controlador destes dados pessoais, utilizamos algum dos seguintes
fundamentos jurídicos estabelecidas na LGPD:
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, notoriamente aquelas
relacionadas às obrigações fiscais, tributárias e setoriais;
• Execução de contratos ou procedimentos preliminares, necessários para a
prestação dos serviços inerentes às atividades desenvolvidas;
• Proteção da vida e da incolumidade física do titular ou de terceiros;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Para atender aos interesses legítimos do controlador dos dados;
• Para a proteção de crédito;
• Mediante o consentimento do titular ou de seu representante legal;
COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS
Os dados coletados podem ser compartilhados com entidades públicas e privadas
para o cumprimento de normas e obrigações contratuais, e visando a manutenção e
gestão das nossas atividades.
Buscamos respeitar todas as operações que envolvam o compartilhamento de dados
pessoais, realizando-o com destinatários que se comprometam a adotar medidas
técnicas e administrativas que possam proteger os dados compartilhados.
ENVIAMOS DADOS PESSOAIS E/OU SENSÍVEIS DOS TITULARES DE DADOS, DE
ACORDO COM A SITUAÇÃO, PARA:
• AUDITORES;
• BANCOS CONVENIADOS;
• ESCRITÓRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS CONTÁBEIS;
• MUNICÍPIO;
• RECEITA FEDERAL;
• MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO;
• POLÍCIA FEDERAL;
• ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO;
• ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA;
• EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO;•
Caso você tenha alguma dúvida sobre o compartilhamento de seus dados pessoais,
pedimos que entre em contato com o nosso Encarregado de Dados, através dos meios
de contato disponíveis.
ARMAZENAMENTO DE DADOS
Devido as nossas atividades, os dados que coletamos são armazenados em
infraestrutura na Cloud Locaweb, principalmente nas cidades de São Paulo e em
ambientes de nuvem (computação em nuvem), operados pela empresa Localweb.
Podemos compartilhar esses dados para o exterior, prezando para que as legislações
dos países destinatários destas informações possuem o mesmo nível de proteção da
legislação brasileira.
Os dados coletados por meio de arquivos físicos são mantidos em nossas instalações.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO
Tratamos os dados coletados dentro de um determinado período, mapeado por nossa
organização e atualizado por nosso Encarregado de Dados, minimizando para que o
tempo de armazenamento seja necessário para atingir o objetivo da coleta realizada.
Os dados tratados de acordo com o consentimento serão retidos até que o titular
emita um aviso de revogação ou até que se cumpra outro prazo devidamente regulado
no próprio termo, a menos que a retenção seja obrigatória fundamentada através de
outra hipótese de tratamento prevista na LGPD.
Após o cumprimento das finalidades pelos quais os dados foram recolhidos, nos
comprometemos a eliminar ou anonimizar as respectivas informações processadas.
Se você tiver alguma dúvida sobre o período de retenção em nosso banco de dados,
entre em contato conosco através do nosso Encarregado de Dados.
COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS
Para melhorar a segurança dos dados tratados por nossa organização, todas as
medidas de controle, sistemas, tecnologias e processos das atividades de tratamento
devem obedecer aos padrões de mercado para garantir a confidencialidade,
integridade e disponibilidade das respectivas informações.
Como controladores, implementamos medidas técnicas, físicas e organizacionais aptas
a proteger os seus dados pessoais contra eventual perda, alteração ou uso indevido.
Temos a responsabilidade de cumprir os requisitos legais e de provar que tomamos as medidas necessárias e nos esforçamos para proteger os dados pessoais coletados e
armazenados por nossa organização.
ACESSO DO TITULAR AOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
O titular dos dados pessoais ou o seu responsável legal pode fazer um pedido ao
nosso Encarregado de Dados através de uma consulta simples e gratuita para
compreender como a sua informação é tratada.
Como medida de segurança, podemos exigir que o requisitante forneça determinadas
informações para confirmar a sua identidade e garantir que o titular legal possa
exercer os direitos estipulados na LGPD.
Para acessar essas informações, entre em contato com nosso Encarregado de Dados
através dos canais disponíveis.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Os titulares dos dados têm direitos básicos previstos na LGPD, os quais relacionamos
abaixo para seu entendimento:
• Confirmação da existência do tratamento de dados de sua titularidade;
• Quais os dados tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos,
observando-se as situações previstas pela legislação vigente;
• Portabilidade dos dados pessoais, de acordo com a regulamentação do
controlador;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
compartilha os dados pessoais;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para tratamento
de algum dado que necessita desta base legal e sobre as consequências da negativa;
e
• Revogação do consentimento para tratamento dos dados tratados sob tal
circunstância, observadas as condições previstas neste documento.
As requisições deverão ser feitas pelo titular ou o responsável legal do mesmo,
mediante contato com nosso Encarregado de Dados, através dos canais de
comunicação para esta finalidade.
ENCARREGADO DE DADOS
Se você acredita que a forma como suas informações pessoais são tratadas de forma
errônea em relação a finalidade pela qual coletamos estes dados, ou se você tiver
outras dúvidas, comentários e sugestões, pedimos que entre em contato com o nosso
Encarregado de Dados para quaisquer esclarecimentos e informações:
Nome: Eduardo Quizzini
E-mail: dpo@kidy.com.br
Tel: (18) 3643-2500
Importante: Todas as comunicações realizadas entre a nossa empresa e o titular serão
consideradas verdadeiras entre as partes, como legítimos instrumentos válidos para
manifestação de suas vontades.
DO USO DE COOKIES EM NOSSOS SITES E PLATAFORMAS
Cookies são arquivos de texto que são gravados no dispositivo do usuário de acordo
com as instruções contidas no código do site visitado.
Podemos coletar informações dessas marcas no dispositivo para identificar as
atividades de navegação dos usuários, promovendo assim a otimização e usabilidade
do site.
Se você gostaria de saber mais sobre o uso de Cookies, sugerimos a leitura de nossa
Política de Cookies.
SOBRE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política visa fornecer aos leitores informações claras e objetivas. No entanto, se
você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre o tratamento de dados pessoais
realizados por nossa organização, pedimos que entre em contato conosco para
resolver suas necessidades, através de contato com o nosso Encarregado de Dados.
Esta Política continuará a ser revista de acordo com a dinâmica dos processos
existentes, com notícias agregadas e ajustadas de acordo com os requisitos legais, e
tem sempre como objetivo a proteção da privacidade dos titulares dos dados e a
garantia do uso legal destas informações.
A presente versão desta Política de Privacidade e de Proteção de Dados foi publicada
em 26 de Janeiro de 2023.